Áreas de Atuação

  • Direito Imobiliário: compra e venda de imóveis, regularização de documentação imobiliária, incorporação e construção de empreendimentos diversos
  • Responsabilidade civil: dano patrimonial e moral
  • Locação e condomínio
  • Direito securitário

  • Separação Judicial e divórcio (consensual ou litigioso)
  • União Estável (proteção dos direitos dos companheiros)
  • Alimentos
  • Organização patrimonial e planejamento sucessório
  • Inventários e Arrolamentos
  • Testamentos 
  • Alvarás
  • Interdições e Tutela
  • Investigação e Reconhecimento de Paternidade

  • Análise e elaboração de contratos, tanto cíveis quanto comerciais, com apresentação de pareceres ou consultas

  • Recuperação de crédito, com medidas extrajudiciais e judiciais
  • Relações de consumo com atuação em órgãos fiscalizatórios, tais como, IPEM, PROCON, entre outros
  • Direito societário
  • Consultoria e análise dos procedimentos comerciais
  • Assistência em títulos de crédito: consultas, protestos e execuções judiciais

  • Orientação preventiva quanto aos direitos e obrigações dos clientes
  • Atuação na área contenciosa

  • Atuação na administração direta e indireta, no âmbito municipal, estadual e federal
  • Atuação nas questões ligadas a licitações e contratos administrativos, concessões e permissões de serviço público, responsabilidade estatal, direitos difusos (inquéritos civis e ações civis públicas)
  • Contencioso administrativo (inquéritos administrativos, ações de improbidade administrativa e ações populares)
  • Acompanhamento de processos administrativos (inclusive disciplinares) e recursos administrativos em geral
  • Identificação e avaliação dos riscos e vantagens envolvidos na celebração de contratos e parcerias com o Poder Público

  • Revisão de aposentadorias e pensões
  • Sistema previdenciário complementar de aposentadorias e pensões
  • Atuação nas esferas administrativa e judiciária

  • Análise preventiva de procedimentos fiscais
  • Elaboração de consultas e pareceres
  • Preparação de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais na área tributária
  • Atuação em todas as esferas e Órgãos administrativos, federais, estaduais e municipais

  • Assessoria plena em todas as relações de trabalho
  • Consultoria e análise preventiva de procedimentos trabalhistas
  • Negociações coletivas, acordos, dissídios e greves
  • Contencioso trabalhista: acompanhamento de processos em todas as instâncias
  • Defesa em processos administrativos perante as Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho

  • Atuação na propositura e defesa em ações eleitorais típicas e atípicas, consultoria e Assessoria sobre legislação eleitoral, pedidos de registro de candidatura, desincompatibilização
  • Pareceres sobre questões envolvendo direta e indiretamente o direito eleitoral e partidário
  • Questões envolvendo ineligibilidades, bem como o controle da legitimidade da propaganda eleitoral, além de inquéritos judiciais por abuso de poder econômico e político e recursos contra a diplomação
  • Ações de impugnação de mandatos eletivos. Prestação de Contas e Crimes Eleitorais